Pedágio, por que tanta pressão pela renovação?

Dilvo Grolli, presidente da Coopavel e vice-Presidente da Ocepar – Foto: Marcos Labanca

Dilvo Grolli

Algumas entidades, algumas pessoas e alguns políticos insistem na renovação sem licitação, sem mudar o modelo de concessão e sem dar oportunidades a outras empresas, levados pelo imediatismo e sem nenhuma base econômica.

O cenário ainda é de incertezas. Mas a mobilização da sociedade do Oeste, com visão de futuro de que o pedágio precisa ser discutido e analisado pela sociedade em audiências públicas, com dados transparentes e contando com a sensibilidade do governador do estado, senhor Beto Richa, que em visita ao Show Rural Coopavel confirmou que irá fazer audiências públicas para a renovação dos contratos do pedágio no Paraná.

Esta postura do governador é de um estadista que preserva o direito de participação de toda a sociedade. A vontade política de cinco entidades – Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Paraná), ACP (Associação Comercial do Paraná), FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Fetranspar (Federação das Empresas de Transportes e Cargas do Estado do Paraná) e FACIAP (Federação das Associações Empresariais e Comerciais do Estado do Paraná), todas com sede na capital – não pode representar a vontade e o desejo da sociedade paranaense.

As entidades regionais e a classe política estão demonstrando suas capacidades de ter grandes ideais e enxergar a nova realidade e interpretar que a questão do pedágio é muito importante para a economia do Oeste do Paraná.

O modelo de pedágio do Paraná beneficia pouco a sociedade: estradas sem duplicação e sem a terceira faixa, a TIR (Taxa Interna de Retorno de Investimento), em média, acima de 18%, enquanto nas novas concessões, em que houve concorrência e oportunidade para outras empresas, a taxa de retorno está em menos de 9% ao ano e o valor cobrado nas praças de pedágio é de 50% a 60% menor.

O exemplo mais recente é a BR-163, na qual a concessionária Rodovia Sul Mato-Grossense S.A. cobra R$ 4,70 na praça de Mundo Novo (MS); R$ 6,40 na praça de Itaquiraí (MS); e R$ 6,50 na praça de Caarapó (MS).

A concessionária Ecocataratas, que precisa apresentar os valores arrecadados e investidos, fala em prorrogação sem apresentar dados econômicos consistentes e com um modelo de concessão ultrapassado e malconcebido.

Movimento contra o pedágio – Foto Marcos Labanca

Se não bastassem todos esses questionamentos econômicos e de origem de concessão, ainda temos várias operações anticorrupção em andamento no Brasil, nas quais são investigadas inúmeras empresas, executivos e políticos, com possibilidade de estarem envolvidas em investigações empresas que têm investimentos nas concessões das rodovias do estado do Paraná.

As vantagens econômicas são favoráveis totalmente às concessionárias pela rentabilidade, pela demanda do Oeste do Paraná, onde somente o agronegócio tem um custo de pedágio de R$ 100 milhões anuais e com previsão de crescimento forte para os próximos anos.

A negociação entre a Ecocataratas, subsidiária da Ecorodovias, e o grupo italiano Gavio envolve uma grande fortuna, e este negócio estaria dependendo da prorrogação do contrato. Onde fica o direito dos consumidores e usuários do pedágio?

A sociedade do Oeste – representada pelas organizações ligadas à produção como FIEP (Federação da Indústria do Estado do Paraná), Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Caciopar (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná), Acamop (Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná), ACIFI (Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu), ACIC (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), Programa Oeste em Desenvolvimento e muitas outras associações comerciais e industriais do estado, diversos sindicatos e muitas outras entidades, prefeitos, deputados estaduais e federais, vereadores e muitas lideranças políticas – está atenta e mobilizada contra esse plano de ambição econômica das concessionárias que exploram as concessões do pedágio no estado.

Essas entidades e líderes foram capazes de vislumbrar o futuro, adiantar-se aos acontecimentos e agir com rapidez e determinação para acabar com a exploração econômica e ajustar a realidade do Oeste do Paraná à realidade do resto do Brasil. A sociedade do Oeste do Paraná está exercendo o direito de manifestação livre e democrática, com muita paixão.

Quando o assunto é defesa da região, não podemos permitir que pessoas de outras regiões, políticos ou pessoas com outros interesses venham decidir pelo nosso Oeste.

Estamos cobrando transparência e melhorias, com critério e prestação de contas, da concessionária que administra o trecho da BR-277 de Foz do Iguaçu a Guarapuava.

Nos únicos balanços a que tivemos acesso de 2010 e 2011, a arrecadação do ano 2011 foi de R$ 212,06 milhões, e o crescimento foi de 18% ao ano – e que projetado para o ano de 2016 chega a R$ 500 milhões. Outra informação importante é saber a quantidade de veículos que trafegam diariamente, estimada em torno de 11 mil. Com isso a arrecadação chegaria a R$ 600 milhões ao ano. Não podemos afirmar qual é o verdadeiro número da arrecadação sem conhecer os balanços da concessionária.

No passado a história era “abaixa ou acaba o pedágio”, hoje o slogan é “abaixa o pedágio e duplica”. Tudo não passa de uma arquitetura de algumas entidades e de algumas pessoas e das concessionárias para se manterem com a concessão sem nova licitação e nós continuarmos pagando um dos pedágios mais caros do Brasil e com poucas obras.

A pressão para a renovação neste momento é também para escapar do monitoramento e do armazenamento de dados de tráfego, instituídos pela lei número 9.611 de 8 de janeiro de 2016, cujo prazo de início de operação será de 180 dias, ou seja, a partir de 8 de julho de 2016, quando toda a sociedade vai saber a verdade sobre esta história do pedágio do Paraná.

Em 1998, quando iniciou o pedágio, a sociedade simplesmente não tinha como saber o que iria acontecer, e com o tempo não conseguimos enxergar uma luz no fim do túnel. Os aditivos de 1998, 2000, 2002 e 2004 somente atenderam aos interesses políticos de quem estava no poder.

Isso mostra o tamanho do desafio das lideranças ativas do Oeste do Paraná, que, sem precipitação nas decisões, precisam ficar muito atentas aos movimentos de interesse econômico e político que comprometem e oneram o futuro da região.

Da mesma forma que o capitão de um navio de guerra é responsável por tudo o que acontece a bordo, os líderes e políticos do Oeste do Paraná são responsáveis por tudo o que acontece nesta região.

Dilvo Grolli é presidente da Coopavel e Vice-Presidente da Ocepar.

REPORTAGEM COMPLETA

Pedágio: não à renovação, auditoria já!

Oeste mostra sua força