Reforma da ponte pode contribuir para cota de US$ 500

Mario Camargo: Paraguai já é o nosso principal parceiro comercial – Foto: Kiko Seirich

O vice-presidente de Comércio Exterior da ACIFI, Mário de Camargo, faz uma análise sobre a relação da reforma da Ponte da Amizade e a luta para manter a cota em US$ 300. Num sonho ainda mais distante, em elevar o poder de compra dos turistas para US$ 500. Camargo também é coordenador da Câmara Técnica de Comércio Exterior do Codefoz.

Revista ACIFI – Qual é a importância da Ponte da Amizade para o fortalecimento do comércio exterior?
Mário de Camargo – A Ponte da Amizade está demonstrando sua importância agora durante a revitalização. Nós dependemos 100% da Ponte da Amizade. Quando é feriado no Paraguai, feriado no Brasil, o reflexo no comércio é muito grande. A ponte é fundamental e vital para a vida de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.

Quais são os produtos mais exportados nesta relação Brasil-Paraguai?
Nós exportamos muitos fertilizantes e produtos acabados, desde roupas a eletroeletrônicos. Hoje também tem uma demanda muito grande de cimento, de cinco a seis mil toneladas por mês, reflexo do aumento da construção civil no Paraguai. Além disso, exportamos máquinas pesadas.

E qual é a base da importação?
Basicamente commodities, soja, milho, trigo (antes uma exclusividade argentina) e arroz (que tem produção regular ao longo do ano). Além de commodities, o Paraguai está se especializando na Lei de Maquila, que estipula 1% de imposto para a indústria de transformação (como azeite, têxteis, moagem, panificação, etc.). Hoje, o Paraguai é atrativo por causa da energia barata, da carga tributária muito baixa e das baixas contribuições sociais laborais.
O Paraguai também tem buscado diversificar sua economia para além da agricultura?

As indústrias estão se instalando no país vizinho para produzir produtos acabados e exportar para o Brasil e outros países. Isso tem alavancado não só a indústria primária, mas a indústria de ponta. O Paraguai hoje compete com a China, fazendo aqui produtos antes feitos na Ásia, ganhando na logística e no tempo. Fabricam desde telas para aviário, itens da indústria automobilística (como chicotes e engrenagens), corantes pra tinta, travesseiro de pena de ganso, recipiente de medicamentos, entre tantos outros produtos.

A indústria brasileira não perde com isso?
Quem estava aqui, sofrendo uma concorrência chinesa muito forte, transferiu-se para o Paraguai para poder produzir e fazer frente à China, que é predadora. As indústrias nacionais não perdem a identidade brasileira. Elas continuam com ramificação no Brasil, inclusive para fazer a distribuição.

O Brasil continua com saldo na balança comercial?
O Brasil exporta mais do que importa, mas o Paraguai está crescendo. Em 2013, cresceu 14%. Seu crescimento no ano passado deve fechar entre 7% e 8%. Por outro lado, o Brasil está estagnado, então logo deve chegar a um equilíbrio na balança. Dentro do Mercosul, o Paraguai já é o nosso principal parceiro comercial, superando a Argentina.

Tratado de Assunção prevê a livre circulação de veículos, bens e serviços

Quais são os desafios para o Mercosul?
Nós paramos na parte comercial e tarifária. Não avançamos na parte laboral. O trabalhador não tem garantia alguma. Temos o Tratado de Recife, que rege as aduanas integradas, mas até agora temos aduana realmente integrada em Santa Helena (PR) e Uruguaiana (RS). Agora começaram a acenar com placa única do Mercosul. Deveríamos efetivar o Tratado de Assunção, que prevê a livre circulação de veículos, bens e serviços.

Qual seria a solução?
A criação de um comitê do Mercosul aqui, tratando dos problemas de fronteira o ano inteiro, com grupos de trabalho para tratar das questões da região. O debate local levaria as propostas para o Comitê do Mercosul e para o Parlamento do Mercosul. Muitas vezes as legislações elaboradas nas capitais federais não contemplam a vida na fronteira. Pelo contrário, criam problemas para as cidades fronteiriças.

O cenário pode piorar com a redução da cota de US$ 300 para US$ 150?
A Receita Federal foi muito infeliz quando emitiu a Portaria 307. Ela estipula a cota de US$ 300 nas lojas francas, mas reduz para US$ 150 por meios terrestres, fluviais ou lacustres, dizendo que na soma teríamos US$ 450. Mas ninguém sabe quando as lojas francas sairão do papel. A cota não pode ser alterada agora, até porque a nossa reivindicação é para US$ 500.

Como reverter?
IN é uma instrução normativa. A Receita Federal pode alterar, basta vontade política, que pode ser “motivada” com pressão da sociedade organizada. Temos de lutar. Se tiver que mexer em algo, que seja depois do funcionamento dos free shops. A redução da cota aumentará o descaminho e contrabando, colocará o cidadão comum numa vala do ilícito, porque ninguém virá para a fronteira para gastar só US$ 150.

Falar em US$ 500 não parece um sonho distante?
A revitalização da Ponte da Amizade vai contribuir para chegarmos à cota de US$ 500. A reforma, com o embelezamento e maior segurança e controle da fronteira, mostrará que a região não é uma terra sem dono. Hoje estamos voltando ao verdadeiro turismo de compras. A cota de US$ 500 mantém a chama do comércio paraguaio sem atrapalhar a economia nacional.