Prefeitura aponta efetivo insuficiente e processos incompletos e anuncia melhorias
Secretaria da Fazenda de Foz – Foto: Kiko Sierich
A Secretaria Municipal da Fazenda comunicou que o atual quadro funcional da prefeitura locado no departamento de emissão de alvarás não é o suficiente para atender à demanda. Questionada se a prefeitura necessita de mais efetivo (analistas e fiscais) para o setor de alvará, respondeu que “sim”, especificamente para o cargo de assistente administrativo (analista). “O processo de solicitação de concurso está em andamento”, comunicou.
Ao ser indagada sobre os prazos legais previstos em lei para emissão de alvará, afirmou que não existem prazos legais. Já sobre o tempo médio para emissão de alvará quando o processo está 100%, assegurou que leva 40 minutos, considerando a análise documental, a instrução processual, o cadastro das informações e o lançamento dos tributos.
Contudo a Diretoria de Departamento de Receita alerta que o principal entrave para emissão de alvará é a documentação incorreta ou faltante nos processos. Entre os principais erros por parte dos requerentes que acabam causando idas e vindas dos processos, cita os documentos em desacordo com os exigidos na Consulta de Atividade Econômica e informações inconsistentes.
A diretoria também informou que tem tomado medidas para acelerar a emissão dos alvarás. Entre elas a modernização do sistema de processamento de dados, remanejamento de pessoal e contratação de estagiários. Por meio da modernização do sistema de processamento de dados (programa de emissão de licenças), será possível, por exemplo, reduzir o tempo entre o primeiro pedido de cessão de alvará e a conclusão de processo.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu atendeu a Revista ACIFI por meio de entrevista por e-mail. A reportagem foi orientada a buscar informações inerentes à Secretaria Municipal da Fazenda por mensagem eletrônica. Assim foi feito, com apoio da Diretoria de Departamento de Receita.
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