Edição #12

Um retrato dos alvarás em Foz

Por Alexandre Palmar
Fotos: Kiko Sierich

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Desenvolvimento de Foz exige mais rapidez na emissão de alvarás – Foto: Kiko Sierich

Os empresários têm sofrido com a demora na emissão de alvarás em Foz do Iguaçu. Por motivos alheios à sua vontade, empreendedores e investidores têm levado meses para obter a licença de estabelecimentos comerciais, de indústrias, de prestadores de serviços, de autônomos e de MEIs (microempreendedores individuais). Esse tempo excessivo para obter a concessão de construção e abertura de negócios prejudica a geração de empregos e até mesmo a arrecadação do município.

A ACIFI tem intensificado esse debate procurando mediar uma solução entre os vários setores do poder público e da iniciativa privada. A entidade tem ouvido diferentes atores da cidade envolvidos na questão com o objetivo de colher diferentes visões para a origem dos entraves processuais administrativos e soluções para acelerar a concessão de licenças. São inúmeras as reuniões mediadas pela associação.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, Leandro Teixeira Costa, não é concebível demorar meses e mais meses para que o empresário consiga abrir um novo negócio e ter a liberação do seu alvará. “Não podemos mais ser coniventes com isso. Precisamos de efetividade coletiva para solucionar o problema”, afirma.

Para discutir o tema, a Revista ACIFI traz um diagnóstico a partir de informações levantadas na Prefeitura de Foz do Iguaçu (Secretaria Municipal da Fazenda) e no Corpo de Bombeiros. Os órgãos públicos reconhecem o problema, mas o atribuem, entre outros motivos, à qualidade dos projetos assinados por profissionais técnicos, à falta de documentos nos processos e à falta de efetivo para atender à demanda.

Por outro lado, ouvimos dirigentes de entidades-chave como a AEFI (Associação de Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz), o CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), o SESCAP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Paraná) e o Sincofoz (Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz).

O debate está lançado. “Devemos assumir efetivamente o protagonismo na sociedade para colaborar onde for possível, com ideias e ações, mas também cobrar e garantir melhoria da gestão pública, afinal só na prefeitura temos mais de 6 mil servidores”, pondera o presidente da ACIFI.

Confira a radiografia da emissão de alvarás em Foz do Iguaçu e as opiniões sobre isso nesta reportagem especial. Boa leitura!

 

REPORTAGEM COMPLETA

Um retrato dos alvarás em Foz

Legislação é omissa nos prazos

Reentradas causam demora, diz Jahnke

Prefeitura aponta efetivo insuficiente e processos incompletos e anuncia melhorias

SESCAP-PR sugere agrupar processos por demanda e checklist no protocolo

AEFI defende diálogo para acelerar processos

Sincofoz reivindica agilidade na implantação da RedeSim

CREA-PR defende parceria com Corpo de Bombeiros e prefeitura

ACIFI reivindica RedeSim para simplificar processos

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