Foz deve discutir a cota de compras de olho nos free shops

Ou seria discutir os free shops de olho na cota de compras?

De repente, é reduzida a cota de compras no Paraguai. Na mesma tacada é anunciada a autorização para o funcionamento de free shops em fronteira terrestre. Foz do Iguaçu reage contrariamente à medida. Um dia depois, a redução do limite de compras é adiada para julho de 2015, porém é mantida a perspectiva de instalar lojas francas na cidade.

A população iguaçuense assistiu a esse vaivém protagonizado pelo governo federal, em julho, como um sinal de alerta: é preciso debater, desde já, se queremos ou não criar lojas no município. Não é prudente esperar a redução da cota ser concretizada no próximo ano para só depois discutir as alternativas ao impacto que a medida causará na economia iguaçuense.

A ACIFI reuniu sua diretoria logo após a publicação da polêmica Portaria 307, do Ministério da Fazenda. O documento toma como base a Lei 12.723, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 9 de dezembro de 2012 em favor dos free shops, porém prevê a redução da cota de US$ 300 para US$ 150 nas fronteiras terrestres, fluviais e lacustres.

Segundo o presidente da ACIFI, João Batista de Oliveira, é preciso fazer uma ampla consulta à sociedade através do Codefoz para definirmos uma posição oficial do município sobre o tema. “Também vamos conversar com os nossos associados e técnicos da área para contribuir na elaboração do instrumento normativo para que este seja favorável a Foz do Iguaçu e à economia local”, afirmou.

Segundo João Batista, atualmente o problema maior são as incertezas em torno do texto da portaria, sobretudo a falta de regulamentação de dispositivos. Após a confusão gerada no primeiro momento, o Ministério da Fazenda emitiu uma nota de esclarecimento que ajudou muito pouco a sanar as dúvidas.

Eis o resumo do comunicado: “A Portaria 307 tem por objetivo regulamentar o processo de instalação dessas lojas (Duty Free) em cidades gêmeas em fronteira terrestre, conforme prevê a legislação. Além disso, a portaria assegura a harmonização com as regras utilizadas atualmente no Mercosul”.

A nota ressalta que Argentina, Uruguai e Paraguai já adotam a cota de US$ 150, e o Brasil era a única exceção até o momento. Como as lojas francas ainda não estão instaladas e demandarão um prazo para investimento e abertura, a redução da cota para compras no exterior se dará após 30 de junho de 2015.

Contexto
Para entender um pouco melhor o debate é preciso apresentar os fatos contextualizados. As pesquisas encomendadas pelo Codefoz revelam a ligação umbilical entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Cerca de 1,5 milhão de turistas visitam anualmente o município em busca dos produtos mais baratos na cidade vizinha. Isso sem falar nos trabalhadores com atividades ligadas ao país vizinho.

Os estudos indicam a importância das atividades propulsivas da economia. Entre outras urgências, é necessário aumentar a permanência dos turistas como forma de impulsionar a economia iguaçuense. Para isso é preciso diversificar os atrativos turísticos, melhorar a infraestrutura, como estradas e aeroporto, e os serviços prestados.

Fica a pergunta: criar free shops em Foz do Iguaçu seria o caminho? Temos pouco tempo para reunir os aspectos positivos e negativos, para depois chegar a uma opinião. Aliás, a posição deve ser boa não só para a população iguaçuense, mas também para os vizinhos argentinos e paraguaios. Afinal, hoje, boa parte dos nossos projetos de médio e longo prazo está ligada aos povos irmãos.