Faciap defende eleições unificadas

Em vez de pleitos a cada dois anos, a proposta, que depende de votação na Câmara dos Deputados, coloca todas as eleições na mesma data – ou seja, a cada quatro anos todos os cidadãos elegeriam prefeitos, governadores, presidente, deputados, senadores e vereadores de uma vez só

Defensora da unificação do calendário eleitoral no país, a Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná) é uma das entidades paranaenses empenhadas em mobilizar a opinião pública e a classe política a favor do tema. Atualmente são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se votações para cargos municipais, estaduais e federais. De acordo com a proposição, os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente da República) e no Legislativo (vereador, senador, deputados estadual e federal).

Na opinião do presidente da Faciap, Rainer Zielasko, o sistema político, na forma como se encontra atualmente, está deficitário. Os governantes têm pouco tempo de ação efetiva e sofrem com a limitação à qual se sujeita a máquina pública nos seis meses que antecedem qualquer pleito eleitoral, em que fica o administrador impedido de realizar contratações e consequentemente dar andamento a projetos de interesse público. “Além disso, a cada dois anos o gestor retira o foco dos projetos para tratar de articulações partidárias”, afirma.

Outro aspecto sobre a necessidade de reforma política, apontado pelo presidente da Faciap, diz respeito à estrutura de governo e à grande quantidade de partidos. “Atualmente, o governo federal conta com 40 ministérios e há 32 partidos políticos ativos, número este que poderia ser diminuído consideravelmente”, avalia Zielasko.

Projetos em tramitação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2007 vem tramitando em comissões permanentes e especiais da Câmara dos Deputados, juntamente com outras diversas proposições relativas à reforma política. A mudança proposta, se aprovada, será responsável por uma ampla mudança de cultura.

“A nossa expectativa é de que a proposta na Câmara dos Deputados seja votada ainda este ano, para que depois seja apreciada pelo Senado, abrangendo a unificação das eleições e o fim das coligações nos pleitos proporcionais”, acrescenta.

No Senado, também há propostas que têm, entre seus principais objetivos, diminuir os gastos eleitorais. Para que isso seja possível, os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 seriam prorrogados por mais dois anos.