Manutenção da cota de compras é vitória da sociedade
Foz do Iguaçu deu mais uma demonstração de força da sociedade civil organizada. Após intensa mobilização popular e articulação política, o governo federal anunciou a manutenção da cota para compras de mercadorias no exterior, por via terrestre, com isenção do imposto de importação, em US$ 300. O valor será mantido por mais um ano.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de junho. A Portaria 415 do Ministério da Fazenda altera a entrada em vigor da cota de US$ 150, que deveria ter início em julho. Com a decisão, a redução da cota ocorrerá só em julho de 2016. Fica também adiada pelo mesmo período a criação de lojas francas em cidades de fronteira.
Segundo o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz, Roni Temp, a manutenção da cota preservará os empregos na fronteira ligados ao turismo de compras. “Essa é uma conquista de todos. A iniciativa privada e o poder público se uniram em prol da mesma causa e agora teremos mais tempo para o debate”, pondera.
O Codefoz agradeceu o apoio incondicional da senadora Gleisi Hoffmann desde o início da reivindicação e também do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que, há pouco mais de dez dias, em sua primeira visita a Foz do Iguaçu, comprometeu-se a defender e trabalhar dentro do governo federal pela manutenção da cota.
“Os dois foram fundamentais e grandes aliados nesse processo”, disse Gilmar Piolla, superintendente de Comunicação Social de Itaipu e presidente do Fundo Iguaçu. O ministro do Turismo também revelou ser favorável ao aumento dessa cota para US$ 500, como reivindicam empresários e representantes do turismo na região. O setor voltou a afirmar na segunda-feira que vai organizar-se em torno do pleito.
Em encontro na Itaipu, durante almoço com o diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, e com Gilmar Piolla, na presença do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, e gestores do turismo na região trinacional, Henrique Alves telefonou para o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, para defender a manutenção dos US$ 300.
Para Piolla, o aumento da cota para US$ 500 poderia atrair à fronteira até um quarto dos turistas que hoje viajam ao exterior para fazer compras, principalmente aos Estados Unidos. “Essa medida dinamizaria o turismo interno, incrementando os voos domésticos, a ocupação da rede hoteleira, a gastronomia e o receptivo local. Seria um grande impulso à economia regional, pois diferentemente das compras no exterior, que provocaram um déficit de US$ 25,6 bilhões nas contas externas do Brasil no ano passado, os recursos ficariam aqui na fronteira, gerando empregos e investimentos.”