Como área de interesse turístico, Foz do Iguaçu poderá “deslanchar”

A decisão que declara a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina como Zona de Interesse Turístico do Mercosul é um passo político importante para que os governos desses três países criem “mecanismos estratégicos para desenvolver a indústria do turismo em Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Ciudad del Este”, afirma o superintendente de Comunicação da Itaipu e presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla. O documento, assinado por representantes dos países do bloco econômico, durante a 16ª Reunião dos Ministros de Turismo do Mercosul, no dia 15 de outubro, em Assunção, “será balizador de ações futuras que ainda precisam ser definidas e implementadas”, diz Piolla.

A pedido do próprio ministro do Turismo, Henrique Alves, Piolla é um dos principais responsáveis pelos estudos de reformulação da Lei 6.513, de 1977, e do Decreto 86.176, de 1981, que criam áreas especiais de interesse turístico, mas que na prática nunca saíram do papel. O ministro defende que Foz do Iguaçu seja a primeira cidade brasileira beneficiada pela nova legislação, que tornará a cidade mais atraente para investimentos privados, ao estabelecer vantagens fiscais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias, entre outras.

Passo a passo

“Estamos colaborando ativamente na reformulação dessa lei. Os trabalhos envolvem a Secretaria Municipal de Turismo, o Codefoz, o Fundo Iguaçu, o IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), o ICVB (Iguassu Convention & Visitors Bureau), a ACIFI (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu) e outras entidades”, diz Piolla.

Ele conta que o “pontapé inicial” foi uma minuta elaborada pelo professor Borges e por Leandro Vandré Heineck, da Secretaria Municipal de Turismo. Agora, completa, “para enriquecermos ainda mais o escopo do novo projeto de lei, envolvemos uma consultoria internacional da Arup (empresa global de engenharia e consultoria)”.

Mas ele é realista: “No setor público, sabemos que existe uma longa distância entre a intenção e a ação propriamente dita. Por isso vamos fazer a nossa parte da melhor maneira possível para que possamos ver a nossa cidade obter mais essa importante conquista”.

Sem “panaceia”

Piolla lembra que, quando participou da última edição do Festival de Turismo das Cataratas, em junho deste ano, o ministro Henrique Alves disse que pretendia apresentar o projeto de lei ao Congresso no prazo mais breve possível. A intenção é que a legislação torne as cidades de interesse turístico atraentes para investimentos e, no caso de Foz do Iguaçu, que amplie a cota de compras de US$ 300 para US$ 500, no comércio fronteiriço do Paraguai e da Argentina, e, ainda, possibilite a instalação no município de lojas francas exclusivas para produtos fabricados no Brasil. “Bem diferente dessa panaceia de abrir duty free shops para vender produtos importados”, diz.

“Como primeira cidade brasileira a ser beneficiada como área especial de interesse turístico, o que será um grande chamariz para atrair investidores, Foz do Iguaçu terá plenas condições de desenvolver o seu imenso potencial turístico”, afirma Piolla. “Com esse impulso, seremos a cidade das parcerias público-privadas e das operações urbanas consorciadas.”

Otimista, o superintendente de Comunicação Social da Itaipu e presidente do Fundo Iguaçu conclui: “Vamos transformar a nossa infraestrutura, com a duplicação da BR-469 e a nova pista de pouso e decolagem do aeroporto, e fazer o projeto Beira Foz deslanchar. Evoluiremos na cultura, na gastronomia e no entretenimento. E geraremos mais oportunidades de emprego e negócios para a nossa gente”.