Codefoz consolida união pelo desenvolvimento
Criado em novembro de 2012, o Codefoz já nasceu com os cinco grandes projetos prioritários de médio e longo prazo bem definidos pela comunidade iguaçuense. Desde o início, o desafio tem sido dar um passo à frente ano a ano. Mas quantos foram dados nestes três primeiros de caminhada? E quantos mais precisaremos dar em 2016 para mantermos a produtividade do trabalho?
Sem dúvida, sua grande conquista é a união de representantes de organizações públicas e privadas em torno de projetos e ideias que promovam o desenvolvimento sustentável da cidade e seu entorno. Os projetos estão saindo do papel. “Estamos passando por um momento de consolidação e reconhecimento ainda maior. Queremos consolidar ainda mais o conselho”, avalia o presidente do Codefoz, Roni Temp.
Os cinco pilares do conselho são: Plano de Desenvolvimento Econômico (PDE), projeto Beira Foz, revisão do Plano Diretor Municipal, discussão sobre o Plano Plurianual do Município (PPA), além do Fórum Foz 2040, que será composto pelos desdobramentos dos quatro primeiros projetos, somando-se ainda as ações e projetos desenvolvidos pelas câmaras técnicas.
Plano Diretor – Roni Temp frisa que o documento é um instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. A revisão do documento é um exercício pleno de cidadania. Como a versão em vigor é de 2006, a sociedade iguaçuense precisa iniciar o debate agora para evitar atropelos em 2016.
Em novembro, iniciou a programação elaborada pela Secretaria de Planejamento para a realização de audiências públicas envolvendo a sociedade. A primeira rodada de encontros deve continuar pelo menos até o fim de dezembro. Na sequência será promovida nova audiência pública com direcionamento das diretrizes. Encerrada a participação popular, o corpo técnico reunirá as propostas e as encaminhará, em forma de projeto de lei, para aprovação da Câmara de Vereadores.
Eleições – Além de trabalhar para o avanço de cada ação, o Codefoz apresentará suas propostas durante a campanha eleitoral que vai definir o prefeito e vereadores para o período de 2017 a 2020. A ideia é repetir a fórmula da última eleição, quando candidatos a governador, senador e deputado assinaram uma carta-compromisso assumindo as bandeiras da sociedade.
Cota de compras – Outro objetivo imediato diz respeito ao valor permitido para bagagem acompanhada. A cota quase caiu pela metade, mas permaneceu em US$ 300. Os setores turístico e empresarial e as autoridades da região defendem a ampliação para US$ 500.
A reivindicação foi apresentada em audiência em Brasília, reunindo os representantes locais e regionais com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o secretário da Fazenda, Jorge Rachid; o assessor da Presidência, Marco Aurélio Garcia; e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em outra reunião, a comitiva reuniu-se com o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, em Assunção.
Balanço positivo
A mesa diretora faz um balanço positivo dos primeiros meses de mandato, visto que o presidente Roni Temp; o vice-presidente, Leandro Costa; e o secretário, Gilmar Piolla, foram empossados em abril deste ano. Os três sucederam a Danilo Vendrusculo, Jorge Samek e Jaime Nascimento, que permaneceram à frente do conselho por dois mandatos (um ano cada gestão). O prefeito Reni Pereira continua como presidente de honra do colegiado.
Uma das conquistas deste ano foi a revitalização da Ponte da Amizade. A obra, que está 70% concluída e deve ser finalizada até fevereiro, prevê mais segurança e conforto para a travessia de pedestres e motoristas. O asfalto foi recapeado, e o pavimento rígido e as juntas de dilatação, substituídos. A passarela de pedestres está quase toda coberta e terá gradil metálico interno e externo. A ponte também ganhará pintura e iluminação novas.
Foz do Iguaçu participa de fórum mundial na Itália
O Codefoz participou do Fórum Mundial de Desenvolvimento Local, realizado em Turim, na Itália, de 13 a 16 de outubro de 2015. O evento, que reuniu representantes de 130 países, contou com a presença do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki Moon. O conselho foi representado pelo presidente Roni Temp e pelo diretor-executivo, Dimas Bragagnolo.
Temp afirma que a maioria dos países da Europa e América Latina em dificuldades políticas e econômicas busca desenvolver-se de “dentro pra fora” por meio de seus territórios. Segundo ele, muitas regiões e cidades buscam mudar suas estruturas de organização social por modelos alternativos de governança como forma de obter um desenvolvimento sustentável e participativo, dividindo o protagonismo das ações entre a sociedade civil e a área pública.
“Nada do que foi apresentado chega perto do movimento organizado e dos resultados que estamos conquistando na nossa região através das entidades e projetos como o Codefoz, Programa Oeste em Desenvolvimento e Projeto Fronteiras Cooperativas (envolvendo três cidades de três países diferentes), todos acontecendo simultaneamente e integrados. A nossa grande missão é fazer com que cada vez mais as pessoas da nossa sociedade conheçam e se envolvam neste movimento”, conclui.
PROJETOS PRIORITÁRIOS
1) Corredor Logístico:
a) Segunda Ponte entre Brasil e Paraguai;
b) Perimetral Leste;
c) Porto Seco Trinacional.
2) Duplicação da Av. das Cataratas (BR 469) – do Trevo da Argentina ao Parque Nacional (aguardando estudo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN);
3) Nova Pista do Aeroporto Internacional Cataratas (projetos finais – aguardando recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC).
Projetos de lei elaborados pelas câmaras técnicas
* Lei municipal para o incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
* Reestruturação da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Socioeconômico, Indústria e Comércio.
* Lei de ordenamento da publicidade no município.
* Projeto de lei para reformulação do Prodifi (Programa de Desenvolvimento Industrial de Foz do Iguaçu).