Gilder Neres assume liderança do Observatório Social
O advogado Gilder Neres assumiu a Presidência do Observatório Social de Foz do Iguaçu no lugar do padre Giuliano Inzis, que participa de uma especialização na Itália. Neres é representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional de Foz do Iguaçu, e já ocupava a Vice-Presidência para Assuntos Administrativos e Financeiros do OSFI. Agora, acumula as funções até agosto.
Para ele, “o país vive um momento de transformação da consciência política da população, que começa a sair às ruas e requisitar o seu direito de cidadania”. O advogado reforçou que as pessoas também pedem por mais qualidade nos serviços públicos e menos corrupção, indo ao encontro dos objetivos e metas do observatório, que são principalmente fiscalizar e analisar os gastos públicos.
A mudança na Presidência não altera o ritmo dos trabalhos da organização, que recentemente esteve presente no 6º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais em Brasília. Mais de 350 pessoas se reuniram para discutir metodologias para fiscalizar a aplicação de recursos públicos, compartilhar experiências e resultados dos trabalhos realizados em seu município por meio dos observatórios. O encontro contou com painéis em que foram discutidos desde a eficiência da gestão municipal a ferramentas de eficiência para contas públicas.
Representantes de observatórios de várias cidades estiveram presentes, além de políticos e presidentes de órgãos apoiadores. Uma novidade apresentada no encontro foi a transformação da Rede dos Observatórios numa espécie de franquia social. Hoje, os observatórios sociais possuem personalidades distintas, o que reflete numa maneira diferente de fiscalizar a gestão pública.
OSFI – A instituição é composta por uma diretoria executiva, denominada Conselho Administrativo e Fiscal, que decide sobre assuntos de matéria estratégica, estatutária e operacional. O acompanhamento das contas públicas é executado por funcionários, estagiários e voluntários, em geral, com ampla capacidade técnica. Eles acompanham licitações públicas, desde a publicação dos editais até a entrega dos materiais ou serviços nos órgãos públicos, e os atos do Legislativo. Também produzem estudos técnicos para medir a eficiência da gestão do governo municipal.
Uma eficiente ferramenta a serviço do cidadão
Encontro Nacional dos OS em Brasília – Foto Anderson Nicoforenko
O Observatório Social de Foz do Iguaçu é uma inovadora e eficiente ferramenta de controle social a serviço do cidadão e em favor da transparência e da qualidade da aplicação dos recursos públicos. Podem participar dele empresários, profissionais, professores, estudantes, aposentados e demais cidadãos sem filiação partidária e que tenham interesse na conquista da justiça social.
Os OSs atuam em tempo real, ou seja, preventivamente, no fluxo do processo, antes que os recursos sejam gastos. Esse é um trabalho inovador, pois quando se fala em controle social no país, isso é associado às frentes de movimentos que lutam pelas demandas sociais, que são decorrentes da má gestão pública.
Além disso, os órgãos oficiais de controle externo, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, atuam a posteriori, quando o ilícito já ocorreu, detectando prejuízos que muitas vezes não são revertidos, pois os mecanismos legais são morosos e nem sempre resultam em sucesso.
Nas licitações públicas, o foco do trabalho é buscar a legalidade nos procedimentos e evitar o desperdício de recursos nas aquisições do governo municipal. Em 2014, por exemplo, a despesa executada no orçamento do município de Foz do Iguaçu foi de aproximadamente R$ 620 milhões, em 608 processos licitatórios – considerando todo o Executivo e o Legislativo. Desse total, R$ 280 milhões foram direcionados a licitações para custear gastos fixos e investimentos de longo prazo.
Pelo observatório foram analisados quase 50% dos editais de licitação do município e a intervenção em 24 processos que equivaliam a R$ 80 milhões. Desse montante, seis processos no valor de R$ 36 milhões foram suspensos, revisados e republicados conforme o trâmite legal.
Neste ano, já foram analisados cerca de 30% dos documentos. Além do monitoramento, busca-se notificar o gestor público ou órgãos de controle, como o Ministério Público, para averiguar os casos e tomar as medidas cabíveis.
Por meio da mudança nos processos administrativos, da capacitação dos servidores públicos e dos conselhos municipais e da gestão eficiente das compras, talentos humanos e recursos materiais, é possível fazer mais com menos, gerar indicadores positivos e desaguar em uma consequente gestão profissionalizada e transparente.