Está na hora de queimar gordura
Observatório Social recomenda medidas para reduzir gastos da Câmara de Vereadores em até R$ 5,5 milhões no ano
O debate em torno dos gastos da Câmara de Vereadores acaba de ganhar novos elementos com a divulgação de mais um estudo realizado pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu (OSFI). Após revelar que o custo do Legislativo iguaçuense é o maior em comparação a Cascavel, Londrina, Ponta Grossa e Maringá, o instituto aprofundou a análise sobre as contas públicas para saber com o que é possível enxugar as despesas.
O orçamento executado no ano de 2013 foi de R$ 17,2 milhões. O Observatório Social sustenta que os gastos do Legislativo iguaçuense poderiam diminuir cerca de R$ 5,5 milhões, limitando-se em R$ 12 milhões. Mas como? A análise revela que é possível diminuir as despesas com medidas de austeridade nos setores político e administrativo da Casa de Leis.
Embasada em dados obtidos no Portal da Transparência da Câmara Municipal, por meio de anexos de demonstrações contábeis exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o estudo mostra que o salário pago para assessores parlamentares e funcionários de carreira corresponde ao gasto que tem maior representatividade no centro de custos.
Recomendações – A sugestão é cortar um assessor parlamentar de cada um dos 15 vereadores. Hoje, cada parlamentar possui quatro assessores. A medida reduziria o total de nomeados de 60 para 45. Isso não é impossível ou mesmo difícil, afinal trata-se de uma decisão no chamado setor político, no qual as mudanças dependem apenas de boa vontade e articulação.
A segunda recomendação para o mesmo setor é reduzir pela metade o próprio salário do assessor. O vencimento básico do comissionado é de R$ 6,6 mil por mês. Esse valor está bem próximo da remuneração mensal de um vereador no município, que é de R$ 9 mil. Sem falar que está bem acima da média paga aos auxiliares nas outras cidades paranaenses mapeadas pelo estudo, que é de R$ 3,5 mil por mês.
Já no setor administrativo também são duas as sugestões. A primeira é reduzir pela metade os gastos com vencimentos comissionados, passando de R$ 967 mil para R$ 483 mil ao longo do ano. Esses custos se referem a remunerações e gratificações de assessores do setor administrativo. A segunda é abaixar pela metade os gastos com empresas prestadoras de serviço para a Câmara, diminuindo de R$ 1,7 milhão para R$ 894 mil no ano.
Diálogo
O presidente do Observatório Social, Giuliano Inzis, apresentou e entregou o estudo de custos do Legislativo para todos os vereadores presentes em reunião na ACIFI, no dia 26 de novembro, que assumiram o compromisso de analisar as recomendações. Ao avaliar as contas gerais da Câmara, a organização percebeu que é preciso ampliar a transparência e a funcionalidade do portal da Casa de Leis.
“Primamos pela preservação da Casa de Leis como instrumento que garante o exercício democrático da cidadania, e nesse sentido o OSFI pretende colaborar para melhorar o seu funcionamento e torná-la expressão do consenso popular não apenas no pleito eleitoral, mas também no exercício do mandato parlamentar de seus representantes”, argumentou Inzis.
Histórico – Todo esse debate em torno dos gastos da Câmara ganhou força com a proposta de aumentar o número de vereadores de 15 para 21. Em setembro, ACIFI, Observatório Social, OAB, Iguassu Convention & Visitors Bureau, Sindhotéis e Comtur emitiram um manifesto conjunto alertando que qualquer mudança na estrutura da Casa deveria ser precedida de um debate profundo sobre o dinheiro público.
Além do manifesto, foi divulgado o comparativo dos gastos das Câmaras de Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. A mobilização da sociedade surtiu efeito, resultando na retirada do projeto de lei. “O recuo dos vereadores, entretanto, é apenas parte do debate. É preciso nivelar os gastos do Legislativo no mesmo patamar do orçamento de outras cidades do mesmo porte”, concluiu Inzis.