Cultura do contrabando impacta na educação e na receita de cidades fronteiriças

Denise Paro

Nociva, a cultura do contrabando e do descaminho faz com que os índices de violência e o abandono escolar em cidades fronteiriças fiquem acima da média brasileira. Já o Produto Interno Bruto (PIB) dessas localidades fica abaixo do obtido nas demais. É o que revela a pesquisa “Características das Sociedades de Fronteira”, feita pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), com sede em Foz do Iguaçu, em parceria com a Empresa Gaúcha de Opinião Pública e Estatística (EGOPE), com base em dados de 2013 e 2014.

Os municípios de Guaíra e Foz do Iguaçu, no Paraná, Coronel Sapucaia, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, todos na fronteira com o Paraguai, são considerados os principais entrepostos de mercadorias contrabandeadas e tráfico de drogas e armas do país, em um universo de 120 cidades fronteiriças brasileiras analisadas.

Com exceção de Foz do Iguaçu, onde o PIB ultrapassou R$ 37 mil, a média do PIB per capita das seis cidades em 2013 ficou abaixo de R$ 20 mil, ou seja, inferior à média nacional de R$ 26 mil. Quando comparados com regiões mais desenvolvidas, os mesmos municípios não alcançam nem 50% do PIB per capita de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

Na educação, os efeitos do contrabando são evidentes. Em todos os municípios pesquisados, as taxas de aprovação escolar são inferiores à média brasileira de 89,2% para o Ensino Fundamental e 80,3% para o Ensino Médio. Os casos mais graves de abandono escolar são dos municípios de Paranhos e Coronel Sapucaia.

O presidente do IDESF, Luciano Barros, enfatiza que os índices colaboram para uma cadeia extremamente negativa, um ciclo vicioso. “O número de crianças fora da escola se reflete no emprego e renda pela falta de formação, que por sua vez se reflete nas atividades ilícitas que implica em problemas de segurança pública.”

Para Barros, os baixos índices de emprego e renda são reflexo imediato da falta de educação. Somadas, as carências de emprego e de educação impactam na segurança pública das cidades de fronteira, cujos índices de homicídio são acima da média. Em Coronel Sapucaia, Foz do Iguaçu e Guaíra, o número de pessoas assassinadas chega a ser cinco vezes superior ao do Rio de Janeiro. Já quando se trata de óbitos por armas de fogo, a situação não é diferente. Em Guaíra, segundo a pesquisa, foram registrados 62,13 falecimentos deste tipo a cada cem mil habitantes, contra 9,14 na cidade de São Paulo.

Em relação a postos de trabalho, com exceção de Foz do Iguaçu, todos os demais municípios possuem uma taxa de emprego, em relação à População Economicamente Ativa (PEA), inferior a 25%, diante da média brasileira de 35%.

Outra preocupação, enfatiza Barros, é o grau de dependência financeira dos municípios para com o governo federal. O estudo aponta que mais de 50% dos recursos usados pelas prefeituras vêm dos governos federal e estadual. Por isso, quando há demora no repasse ou dificuldades financeiras, as cidades tornam-se vulneráveis.  Em Coronel Sapucaia e Ponta Porã, a dependência dos recursos da União e do estado chega a 93%.

A baixa capacidade de arrecadar receitas dos municípios, incluindo o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), contribui para o quadro de dependência. Ao mesmo tempo, como têm receita inexpressiva, as cidades fronteiriças ficam sem capacidade para investir em educação e segurança.

No caso de Foz do Iguaçu, a dependência de recursos do governo federal chega a 58%, mesmo contando com royalties de Itaipu e de impostos municipais advindos da rede hoteleira, que responde por boa parte da geração de renda da cidade. A situação de Foz torna-se complicada devido à baixa arrecadação de IPTU e de ISSQN.

Alternativas

Para reverter o quadro, segundo Barros, uma das alternativas seria criar uma Zona Especial de Fronteira, para o desenvolvimento fiscal de áreas subdesenvolvidas, incluindo a instalação de free shops e cassinos.

Outra proposta seria desenvolver as potencialidades de cada região fronteiriça do país. No caso de Foz do Iguaçu, o turismo – que necessita de mais atrativos para se consolidar – e a logística, cujo potencial é notório. O Brasil precisa pensar em estratégias de fronteiras considerando todas as áreas, ou seja, incluindo educação e saúde, por exemplo. “É na segurança que se estoura todos os problemas”, afirma.

A pesquisa foi divulgada no III Seminário Fronteiras do Brasil: Diagnóstico das Cidades de Fronteira e Economia do Crime, realizado no dia 27 de outubro na sede da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Denise Paro é jornalista em Foz do Iguaçu.